O Comitê de Ética em Pesquisa da Unisul (CEP Unisul) é responsável por todas as pesquisas científicas que envolvem seres humanos, direta ou indiretamente, desenvolvidas na Unisul, assumindo função consultiva, deliberativa e educativa.
Trata-se de um colegiado interdisciplinar e independente, criado em 2002, para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa na Universidade de acordo com os padrões éticos e pautado na legislação vigente.
O Comitê está previsto na legislação federal brasileira e em acordos internacionais assinados pelo País.
Acesse o Regimento Interno para saber mais.
Prezados pesquisadores, informamos que até o dia 23/12/2020, a secretaria do Comitê funcionará em novo horário: de segunda a quinta-feira, das 13h às 17h30min. As análises éticas não serão interrompidas.
Tendo em vista o período de recesso institucional e as férias do corpo docente do CEP Unisul, entre os dias 23/12/2020 e 02/02/2021 o referido Comitê não fará análise ética dos protocolos de pesquisa.
Sendo assim, deve-se amortizar o total de 42 dias do prazo final para liberação do parecer consubstanciado.
Em consonância com a Organização Mundial da Saúde (OMS) que declarou a infecção pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) como emergência de saúde pública global, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) vem realizando as análises éticas de todos os protocolos de pesquisas com seres humanos relativos à Covid-19, a forma de encaminhamento continua normalmente via Plataforma através do CEP Unisul.
Os protocolos de pesquisa relacionados a COVID-19 listados abaixo serão encaminhados e analisados pela Conep:
Ficamos a disposição para maiores esclarecimentos.
Todos os projetos de pesquisa e demais documentos envolvendo seres humanos, direta ou indiretamente, de qualquer área do conhecimento, devem ser encaminhados exclusivamente pela Plataforma Brasil e deverão estar em conformidade com a Resolução 466 e a Resolução 510.
Checklist para a submissão de projetos
Observação: a Plataforma Brasil disponibiliza guia para submissão de pesquisa e dúvidas online na seção “Central de Suporte”. Você encontra o guia no site da Plataforma Brasil, localizado no canto superior direito.
Pesquisas com dados de domínio público de acesso irrestrito: as pesquisas que envolvem apenas dados de domínio público ou revisão bibliográfica, sem envolvimento de seres humanos, não necessitam aprovação do CEP Unisul. No entanto, os pesquisadores que desejarem um parecer da Comissão devem apresentar os seguintes documentos: Folha de rosto da Unisul; Justificativa da necessidade do parecer; Declaração de Ciência e Concordância e Projeto na íntegra.
A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/Conep (Comitê de Ética em Pesquisa/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa). Permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios, como: fase de campo, envio de relatórios parciais e dos relatórios finais das pesquisas (que deverão ser entregues quando as pesquisas forem concluídas).
Documentos para submissão de Projetos de Pesquisa
Para a submissão do projeto na Plataforma Brasil o pesquisador deve anexar os seguintes documentos:
Observações:
Uma vez submetido o projeto, o CEP Unisul emite um parecer, que pode indicar que o projeto tenha pendências ou que esteja aprovado.
Documentos para resposta às pendências
Caso o parecer do CEP Unisul indique pendências, o pesquisador deve realizar as alterações na Plataforma Brasil e anexar a carta Resposta a Pendências, conforme o modelo abaixo.
Atenção: o CEP Unisul não avaliará as pendências que retornarem sem a carta Resposta a Pendências. Conforme Resolução CNS 466/12 e NO 001/13, as pendências devem ser respondidas dentro de 30 dias, a partir da data da reunião na qual o projeto foi avaliado. Após esse prazo o protocolo será arquivado.
Notificação
Envie uma notificação ao CEP Unisul quando algum efeito adverso, ou qualquer outro fato relevante possa alterar o decorrer previsto na pesquisa. As notificações são feitas diretamente pela Plataforma Brasil.
Emenda
Envie uma emenda ao CEP Unisul quando há modificações no projeto original já aprovado pelo CEP Unisul. A emenda proposta deverá ser devidamente justificada. Toda emenda deverá ser realizada na Plataforma Brasil.
Devem ser informados: continuidade da pesquisa, aumento do número de participantes, mudanças essenciais nos objetivos e metodologia.
Preencha a carta-emenda para envio
Ao finalizar sua pesquisa é necessário o envio do Relatório Final.
Aprenda como participar do CEP Unisul assistindo aos vídeos tutoriais.
Entre em contato para sanar dúvidas sobre princípios éticos em pesquisa e submissão de projetos!
Dúvidas sobre a Plataforma Brasil
Disque Saúde: 136 (escolher opção 8 e depois opção 9, solicitar ao atendente suporte ao Plataforma Brasil)
Atendimento para esclarecimento sobre a sua utilização pode ser feito de segunda à sexta, das 8 às 20h.
O CEP-Unisul localiza-se no Campus Universitário Grande Florianópolis, Bloco J.
Avenida Pedra Branca, 25, Cidade Universitária Pedra Branca – Palhoça – SC