Comitê de Ética em Pesquisa Comitê de Ética em Pesquisa
 

Comitê de Ética em Pesquisa

Como funciona

Comitê de Ética em Pesquisa da Unisul (CEP Unisul) é responsável por todas as pesquisas científicas que envolvem seres humanos, direta ou indiretamente, desenvolvidas na Unisul, assumindo função consultiva, deliberativa e educativa.

Trata-se de um colegiado interdisciplinar e independente, criado em 2002, para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa na Universidade de acordo com os padrões éticos e pautado na legislação vigente.

O Comitê está previsto na legislação federal brasileira e em acordos internacionais assinados pelo País.

Comitê de Ética em Pesquisa
  • Comunicados

    Prezados pesquisadores,

    Em virtude da alteração de vinculo institucional da UniSul para o Ecossistema Ânima, o cadastro do CEP UniSul está sendo migrado na Plataforma Brasil o que pode acarretar instabilidade e /ou dificuldade nas submissões de protocolo.

    Solicitamos que tenham paciência e aguardem a finalização do processo, que deve ocorrer até a próxima semana (19/09/2022). Novas orientações, caso necessário, serão repassadas posteriormente.

    Agradecemos desde já pela compreensão, Coordenação CEP UniSul

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    Prezados (as) Pesquisadores,

    O Comitê de Ética da UNISUL (CEP UNISUL) informa que estamos com um novo cadastro institucional no sistema Plataforma Brasil, acesse a carta circular 001/2021 com as orientações de atualização do vínculo institucional.

    Baixe aqui a carta

    O Comitê de Ética da UNISUL (CEP UniSul) informa que a partir do dia 01 de agosto de 2022, os documentos encaminhados para análise ética deverão ser assinados em duas modalidades. Consulte a Carta Circular sobre assinatura de documentos enviados para análise ética.

    Baixe aqui a carta sobre assinaturas

  • Regimento Interno

  • Como submeter Projetos de Pesquisa

    Todos os projetos de pesquisa e demais documentos envolvendo seres humanos, direta ou indiretamente, de qualquer área do conhecimento, devem ser encaminhados exclusivamente pela Plataforma Brasil e deverão estar em conformidade com a Resolução 466 e a Resolução 510.

    Checklist para a submissão de projetos

    Observação: a Plataforma Brasil disponibiliza guia para submissão de pesquisa e dúvidas online na seção “Central de Suporte”. Você encontra o guia no site da Plataforma Brasil, localizado no canto superior direito.

    Pesquisas com dados de domínio público de acesso irrestrito: as pesquisas que envolvem apenas dados de domínio público ou revisão bibliográfica, sem envolvimento de seres humanos, não necessitam aprovação do CEP Unisul. No entanto, os pesquisadores que desejarem um parecer da Comissão devem apresentar os seguintes documentos: Folha de rosto da Unisul; Justificativa da necessidade do parecer; Declaração de Ciência e Concordância e Projeto na íntegra.

    A Plataforma Brasil
    A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/Conep (Comitê de Ética em Pesquisa/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa). Permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios, como: fase de campo, envio de relatórios parciais e dos relatórios finais das pesquisas (que deverão ser entregues quando as pesquisas forem concluídas).

    Conheça a Plataforma

  • Documentos do CEP

    Documentos para submissão de Projetos de Pesquisa

    Para a submissão do projeto na Plataforma Brasil o pesquisador deve anexar os seguintes documentos:

    Observações:

    1. Intitular cada arquivo corretamente;
    2. Não desmembrar o mesmo documento em vários arquivos;
    3. Usar assinaturas originais nos documentos;
    4. Assinaturas a mais de 60 dias não serão aceitas;
    5. Os documentos como projeto, TCLE/TALE devem permitir o recurso ‘copiar-colar’.

    Observações gerais

    • Ao submeter seu projeto de pesquisa ele passará inicialmente por uma triagem para verificação da documentação enviada que ocorrerá em até dez dias após a data final de submissão. Caso a documentação esteja incompleta, o CEP Unisul recusará o projeto com uma justificativa.
    • Fique atento a tramitação do projeto na Plataforma para verificar a situação/status após sua submissão. Após aceito para avaliação, o CEP Unisul tem o prazo de 30 dias para análise (excetuando-se os períodos de férias da universidade).
    • Caso seja solicitado a dispensa do TCLE, a justificativa deverá estar descrita no corpo do projeto, na Plataforma Brasil, e deverá ser anexada à justificativa, uma declaração assinada pelo pesquisador responsável.
    • Após aprovação da pesquisa, o pesquisador deve informar ao Comitê todas as mudanças/intercorrências que eventualmente possam surgir no decorrer do estudo. Caso seja necessário o pedido de emenda este deverá ser encaminhado formalmente antes de sua execução, por meio da Plataforma Brasil.

    Emissão do Parecer
    Uma vez submetido o projeto, o CEP Unisul emite um parecer, que pode indicar que o projeto tenha pendências ou que esteja aprovado.

    Parecer com pendências
    Documentos para resposta às pendências

    Caso o parecer do CEP Unisul indique pendências, o pesquisador deve realizar as alterações na Plataforma Brasil e anexar a carta Resposta a Pendências, conforme o modelo abaixo.

    Atenção: o CEP Unisul não avaliará as pendências que retornarem sem a carta Resposta a Pendências. Conforme Resolução CNS 466/12 e NO 001/13, as pendências devem ser respondidas dentro de 30 dias, a partir da data da reunião na qual o projeto foi avaliado. Após esse prazo o protocolo será arquivado.

    Notificação

    Envie uma notificação ao CEP Unisul quando algum efeito adverso, ou qualquer outro fato relevante possa alterar o decorrer previsto na pesquisa. As notificações são feitas diretamente pela Plataforma Brasil.

    Emenda

    Envie uma emenda ao CEP Unisul quando há modificações no projeto original já aprovado pelo CEP Unisul. A emenda proposta deverá ser devidamente justificada. Toda emenda deverá ser realizada na Plataforma Brasil.

    Devem ser informados: continuidade da pesquisa, aumento do número de participantes, mudanças essenciais nos objetivos e metodologia.

    Preencha a carta-emenda para envio

    Após aprovado

    Ao finalizar sua pesquisa é necessário o envio do Relatório Final.

    Utilize o modelo Relatório Final Unisul

  • Membros do Comitê

    • Betine Moehlecke Iser, Doutora em Epidemiologia (1ª coordenadora)
    • Chirley Domingues, Doutora em Educação
    • Daisson José Trevisol, Doutor em Ciências da Saúde: Cardiologia e Ciências Cardiovasculares
    • Fabiana Schuelter Trevisol, Doutora em Ciências da Saúde: Cardiologia e Ciências Cardiovasculares
    • Gisele Mazon, Doutora em Administração e Turismo
    • Graziela Oste Graziano Cremonezi, Doutora em Administração
    • Honório Gotardo, químico (representante dos participantes de pesquisa)
    • Ivone Junges, Doutora em Engenharia de Produção
    • Karine Modolon Zepon, Doutora em Química
    • Jefferson Luiz Traebert, Doutor em Odontologia
    • Luana Martendal, secretária administrativa
    • Luciano Daudt da Rocha, Doutor em História
    • Marcia Regina Kretzer, Doutora em Enfermeira
    • Nei Antonio Nunes, Doutor em Sociologia Política
    • Rafael Mariano de Bitencourt, neurocientista (2º coordenador)
    • Rodrigo Rodrigues de Freitas, Doutor em Ambiente e Sociedade
    • Rogério Santos da Costa, Doutor em Ciência Política
    • Thiago Coelho Soares, Doutor em Administração
    • Wiliam Edgar Lanzendorf, Licenciatura Plena em português – Inglês (representante dos participantes de pesquisas)
  • Vídeos Tutoriais

    Aprenda como participar do CEP Unisul assistindo aos vídeos tutoriais.

    Comunicado: novo CNPJ

    Prezados pesquisadores, o Comitê de Ética da Unisul (CEP UNISUL) informa que estamos com um novo cadastro institucional no sistema Plataforma Brasil. Portanto, ao se cadastrar ou submeter seu projeto de pesquisa você deve vincular a SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. de CNPJ 84.684.182/0025-24.

  • Fale com o CEP Unisul

    Entre em contato para sanar dúvidas sobre princípios éticos em pesquisa e submissão de projetos!

    Dúvidas sobre a Plataforma Brasil
    Disque Saúde: 136 (escolher opção 8 e depois opção 9, solicitar ao atendente suporte ao Plataforma Brasil).

    Atendimento para esclarecimento sobre a sua utilização pode ser feito de segunda à sexta, das 8 às 20h.

    Localização
    O CEP-Unisul localiza-se no Campus Universitário Pedra Branca, anexo ao CAA/CAF.

    Endereço: Avenida Pedra Branca, 25, Cidade Universitária Pedra Branca – Palhoça – SC.

  • Perguntas Frequentes

    1. Será que o meu projeto deve ser encaminhado para o Comitê de Ética em Pesquisa?
    Todos os projetos de pesquisa de todas as áreas da Ciência (Humanas, Sociais, Exatas ou Biomédicas) que de acordo com a Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde envolvam seres humanos (direta ou indiretamente) terão que ser submetidos aos CEPs, incluindo projetos de monografias de fim de curso (graduação), projetos de cursos de Especialização (Pós-graduação Lato Sensu) ou projetos de Pós-graduação (Stricto Sensu) como os cursos de Mestrado e Doutorado.

    No entanto, pesquisas com dados de domínio público de acesso irrestrito ou revisão bibliográfica, sem envolvimento de seres humanos, não necessitam aprovação do CEP-UniSul. Os pesquisadores que desejarem um parecer da Comissão devem apresentar os seguintes documentos:

    • Folha de rosto da UniSul;
    • Justificativa da necessidade do parecer;
    • Declaração de ciência e concordância; e
    • Projeto na íntegra.

    2. Como encaminhar o projeto?
    A submissão do projeto de pesquisa deve ser feita via Plataforma Brasil.

    3. Quanto tempo demora para um projeto ser analisado?
    Após submeter seu projeto de pesquisa ele passará inicialmente por uma triagem para verificação da documentação enviada.
    Caso a documentação esteja incompleta, o CEP-UniSul recusará o projeto com uma justificativa. Esse processo pode levar até 10 (dez) dias corridos.
    Após a documentação aceita o processo de apreciação ética pode levar aproximadamente 30 dias (períodos de recesso institucional os projetos não são avaliados).

    4. O Comitê de Ética analisa os aspectos científicos do projeto?
    O Comitê de Ética em Pesquisa da UniSul analisa a eticidade dos projetos. Apenas nas situações em que os métodos de pesquisa implicarem consequências éticas é que estes aspectos serão considerados no parecer. Mas é eticamente incorreto submeter os sujeitos da pesquisa aos riscos inerentes a um projeto de Pesquisa que apresenta problemas metodológicos.

    5. Eu não sabia que o meu projeto tinha que ser enviado ao Comitê de Ética em Pesquisa da UniSul. Posso enviá-lo depois de ter iniciado a pesquisa?
    Não. O Comitê não analisa projetos que já tenham iniciado a coleta de informações ou dados.

    6. Devo incluir uma seção em meu projeto para apresentar e discutir os aspectos éticos da pesquisa?
    É altamente recomendável que você crie uma seção na qual apresente e discuta a eticidade de sua pesquisa. A Resolução 466/12 deve orientar sua elaboração.

    7. Quando devo anexar a Declaração de Ciência e Concordância?
    Mesmo que seu projeto não tenha instituição coparticipante a declaração é obrigatória, porém a última linha ficará em branco.
    Caso sua coleta seja realizada na Clínica Escola da Unisul, o coordenador deste espaço deve assinar e carimbar.