Educação Especial Educação Especial
 

Educação Especial

“A inclusão acontece quando se aprende com as diferenças, e não com as igualdades” (Paulo Freire)

  • Processo Histórico

    O marco histórico da educação especial nos faz rever a prática e a teoria, e nos leva a pensar na sua construção no tempo.

    Idade Antiga: Na Roma e Grécia Antiga, a pessoa com deficiência era abandonada, exterminada, considerados inúteis à sociedade.

    Idade Média: Época caracterizada pela ignorância a respeito da deficiência e sua consequente rejeição. As pessoas com deficiência eram tratados com proteção, por caridade, em que garantiam alimentação e alojamento, mas eram mantidos isolados.

    Idade Moderna: As pessoas com deficiência eram considerados como reencarnação de demônios, pela falta de formação do povo, pois eram supersticiosos. Mas foi nesse período que as pessoas com deficiência começaram a ser tratadas com um pouco de dignidade. A deficiência era um problema médico, mas também estudiosos se preocupavam com a educação dos deficientes.

    Idade Contemporânea: Acontece um avanço no que diz respeito ao tratamento da pessoa com deficiência, ela passa a ser vista como os demais cidadãos, com deveres e direitos, integrando-a na sociedade e avançando para a inclusão.

    Assista ao vídeo:

    Visão Histórica da deficiência

    O vídeo trata da visão histórica da deficiência na visão da sociedade em cada período.

  • Público da educação especial

    Deficiência Visual

    A perda pode ser parcial, congênita ou adquirida em alguma fase da vida. Podemos destacar que é através da visão que adquirimos mais da metade dos conhecimentos acerca do mundo que vivemos.

    • Cegueira: Considerado cego aquele que apresenta desde ausência total de visão até a perda da luminosidade.
    • Baixa Visão: Baixa visão aquele que tem o comprometimento funcionamento visual dos olhos, mesmo fazendo uso de outros recursos resultando em baixa acuidade visual, alteração de campo visual, sensibilidade a luz e as cores.

    Deficiência Auditiva/ Surdez

    • Deficiência sensorial: é o nome utilizado para indicar perda de audição ou diminuição na capacidade de escutar os sons.
    • Deficientes auditivos: fazem uso de aparelhos de amplificação sonora, implantes cocleares e procuram ajudam de fonoaudiólogos para poder comunica-se através dos resíduos audição resultando na melhora da fala.
    • Surdo: o indivíduo cuja audição não é funcional na vida comum, faz uso da Língua Brasileira de Sinais para poder se comunicar. Aprende pelas experiências visuais e expressões faciais. É uma língua viso-motora e possui suas regras gramaticais próprias.

    Deficiência múltipla

    A deficiência múltipla é a ocorrência de duas ou mais deficiências simultaneamente – sejam deficiências intelectuais, físicas ou ambas combinadas. Não existem estudos que comprovem quais são as mais recorrentes.

    • Surdocegueira: afeta a audição e a visão, sendo que são estes os órgãos que mais recebemos informações do mundo que nos rodeia.

    Deficiência intelectual

    Termo que antes de ser substituído era conhecido como deficiente mental. Caracteriza-se por um funcionamento intelectual inferior à média (QI), vem acompanhado de vários fatores como comunicação, autocuidado, vida no lar, adaptação social, saúde e segurança, uso de recursos da comunidade, determinação, funções acadêmicas, lazer e trabalho, podendo ocorrer antes dos 18 anos de idade.

    • Síndrome de Down: pode ser descoberta no início da gravidez, é uma alteração alteração genética que ocorre na formação do bebê. A síndrome de Down A linguagem fica mais comprometida, e a visão mais preservada. Quanto as interações sociais se desenvolvem bem, mas podem ter momentos como hiperatividade, depressão, entre outros.
    • Síndrome de Willi: é uma desordem genética, muitas vezes não diagnosticada. Mais conhecida pelo nariz pequeno, empinado, lábios grandes e dentes pequenos. Tem problemas de equilíbrio e coordenação, podem ter problemas cardiovasculares e não gostar de barulhos, sons diferentes.
    • Síndrome de Angelman: é conhecido por um distúrbio mental, pela ausência de fala, epilepsia, desenvolvimento psicomotor lento, andar desequilibrado, e mudanças no comportamento.
    • Síndrome de X-Frágil: Mais conhecida como a doença ligada ao Cromossomo X, apresenta alterações na fala e linguagem. Mais frequente em meninos do que em meninas.

    Deficiência Física

    As deficiências físicas podem ser genéticas, complicações durante a gravidez, acidentes ou doenças infantis. É a alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física. As mais conhecidas são:

    • Paraplégicos: a perda das funções motoras, abaixo da cintura;
    • Paraparesia: perda total das funções motoras dos membros inferiores;
    • Monoplegia: é a perda total das funções motoras de um só membro do corpo (inferior ou posterior);
    • Monoparesia: é a perda parcial das funções motoras de um só membro do corpo inferior ou superior;
    • Tetraplegia: perda total das funções motoras dos membros inferiores e superiores;
    • Triplegia: é a perda total das funções motoras em três membros;
    • Triparesia: é a perda total das funções motoras em três membros;
    • Tetraparesia: é a perda parcial das funções motoras superiores e inferiores;
    • Hemiplegia: Perda total das funções motoras em um lado do corpo tanto direito ou esquerdo;
    • Hemiparesia: Perda Parcial das funções motoras de um lado do corpo direito ou esquerdo;
    • Ostomia: é um processo cirúrgico que abrir um novo caminho para a eliminação das fezes e urina; (bolsa coletora).
    • Nanismo (acondroplasia): deficiência acentuada no crescimento.
    • Paralisia Cerebral: lesão de uma ou mais áreas do sistema nervoso central, tendo como consequência alterações psicomotoras, podendo ou não causar deficiência mental;
    • Amputação e ausência de membro: Perda total ou parcial de um membro do corpo;
    • Membros com deformidade congênita ou adquirida: malformações de membros que produzem dificuldades para o desempenho de funções.
    • Mielomeningocele: acontece pela falta de ácido fólico durante a gravidez, resultando na deformidade do feto. Algumas crianças passam por cirurgias e depois utilizam a cadeira de rodas, em alguns casos andam.
    • Hidrocefalia Infantil: é o acumulo de liquido dentro do cérebro. A hidrocefalia não é uma deficiência, mas pode vir a ser dependendo do caso ser deficiência física e intelectual. Alguns cuidados são necessários principalmente com quedas e acidentes que envolvam a cabeça.
    • Osteogênese Imperfeita: Mais conhecida como ossos de vidros, tem a fragilidade óssea. Pode ter diferentes fraturas durante a vida, pela fragilidade dos ossos. Um simples aperto de mão ou uma troca de roupa poderá ter fratura. Brinquedos precisam ser leves.
    • Microcefalia: condição neurológica, onde o perímetro cefálico/tamanho da cabeça possui desvio padrão abaixo da média para a idade e sexo. Essa condição pode ser familiar e não necessariamente associado a deficiência intelectual.

    Transtorno do Espectro Autista

    São distúrbios caracterizados pelo atraso de desenvolvimento das funções básicas como a socialização e comunicação. Compromete muito o desenvolvimento psiconeurológico.

    • Autismo: Fenômeno patológico, caracterizado pela limitação do desenvolvimento sócio afetivo, comunicar, falar e compreender. Mais frequente em meninos. Gosta de rotina e fica isolado. Tem pouco contato visual, ou muitas vezes nenhum, não gosta de ser tocado, cheira e gira. O diagnóstico somente é detectado antes dos três anos de idade.
    • Síndrome de Asperger: Considerado autismo mais leve. Aparecimento da linguagem em tempo normal e interesse nas relações sociais. Alguns aprendem a ler sozinhos. Se manifesta pouco mais que três anos de idade.
    • Transtorno Desintegrativo da infância: é um transtorno muito raro, as crianças se desenvolvem normalmente das idades de 2 a 4 anos depois podem apresentar perda como linguagem, convívio social e habilidades motoras.
    • Síndrome de Rett: é uma anomalia genética, quase sempre acometendo exclusivamente o sexo feminino. Comprometem as funções motoras, distúrbios de comportamento e dependência. Com o passar do tempo poderá ficar mais isolada, não querendo brincar, surgindo movimentos diferenciados com as mãos.
    • Síndrome de Savant: tem uma excelente memoria, porém tem dificuldades de se comunicar e compreender o que lhe é transmitido. Tem ótima memória para gravar números, cálculos matemáticos, conseguem falar mais de 15 línguas. São tratados com terapia ocupacional. Aparece desde cedo principalmente em crianças com autismo, ou em adultos com traumas cerebrais.
    • Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade: marcada principalmente pela falta de atenção, agitação por parte do indivíduo, sendo que busca fazer várias atividades ao mesmo tempo, muito agitado não conseguindo ficar parado, não atende as regras e limites.

     

    Altas Habilidades e Superdotação

    Altas Habilidades e Superdotação: crianças consideradas superdotadas e talentosas são destacadas como as que apresentam notável desempenho e elevada potencialidade em aspectos isolados ou combinados: capacidade intelectual geral, aptidão acadêmica específica, pensamento criador ou produtivo, capacidade de liderança, talento especial para as artes e capacidade psicomotora.

  • Desafio na Escola

    A atuação da Educação Especial nas escolas pode ser compreendida através da identificação de necessidades e elaboração de plano de atuação; atendimento especializado ao educando, produção de materiais, aquisição de materiais, acompanhamento do uso de recursos em sala de aula, orientação as famílias e professores sobre aspectos da Educação Especial e formação a comunidade escolar.

    Assista ao vídeo:

    Entrevista sobre os diferentes desafios da inclusão no contexto do ensino regular comum.

    • Educação Especial na Educação Infantil: A Educação Infantil é a etapa na qual se inicia o acesso à educação escolar dos educandos e nessa etapa desenvolve-se as bases para construção do conhecimento e desenvolvimento global, por meio de acesso a diferentes formas de comunicação, interação e estímulos físicos, sociais, cognitivos, psicomotores e emocionais. Desse modo, a Educação Essencial expressa-se por meio de serviços de estimulação precoce contribuindo no processo de desenvolvimento global em parceria com serviços de saúde e assistência social.
    • Educação Especial no Ensino Fundamental: Os serviços da Educação Especial em todo o processo de escolarização possui caráter complementar ao ensino regular comum. Desse modo, na educação básica este serviço é organizado para ampliar e aprimorar as habilidades para favorecer o acesso ao conhecimento, assim como contemplar as necessidades especificas dos educandos, visando a eliminação de barreiras para a garantia do acesso e permanência no ensino regular comum.
    • Educação Especial no Ensino Médio – EJA – Ensino Profissionalizante: Nessas modalidades o serviço da Educação Especial visa a ampliação de oportunidades de escolarização, formação e ingresso no mercado de trabalho.
    • Escolas Especiais: Ao longo do tempo o papel da escola especial no processo de inclusão escolar de educandos com diagnóstico de deficiência passou por uma ressignificação da mesma forma que o conceito de Educação Especial. Neste sentido, o espaço de escolarização dentro das escolas especiais se redefiniu por meio de serviços especializados complementares e/ou suplementares para os educandos em idade escolar. É válida a reflexão sobre a importância das escolas especiais no processo de inclusão escolar, uma vez que as escolas regulares ofertam serviços de atendimento educacional especializado para contemplarem as especificidades pedagógicas dos educandos com deficiência, já as escolas especiais complementam esses serviços com atendimento de equipes multiprofissionais atuantes, com atendimentos especializados não somente de professor especializado, mas também de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia, assistente social, entre outros, garantindo ao educando todo o apoio para sua plena inclusão.
    • O Atendimento Educacional Especializado – AEE: o AEE é um atendimento especializado, realizado no contra turno do ensino regular comum, nas salas de Recursos Multifuncionais, com atividades diferenciadas das realizadas em sala de aula, não se trata de reforço escolar, tem caráter complementar ou suplementar e não substitui a escolarização. As atividades desse atendimento compreendem programas de enriquecimento curricular, ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização e tecnologia assistiva. A função do Atendimento Educacional Especializado é “identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas”. (BRASIL, 2010, p.12).
    • Docência da Educação Especial no contexto da escola comum (Bidocência): Para atuar na Educação Especial, no Atendimento Educacional Especializado, o professor deve ter como base da sua formação, inicial e continuada, conhecimentos gerais para o exercício da docência e conhecimentos específicos da área.

    Dentre os quais pode-se destacar: Sistema Braille; Informática aplicada à produção Braille; Recursos tecnológicos e informática aplicada às deficiências; Técnica de uso do Sorobã; Adaptação de livros didáticos e de literatura; Avaliação funcional da visão, Orientação e mobilidade para pessoas cegas; Escrita cursiva, e assinatura em tinta para pessoas cegas; Recursos ópticos e não ópticos para Baixa Visão; Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS; Língua Portuguesa para alunos com Surdez; Desenho Universal; Enriquecimento Curricular; Processo de Elaboração Conceitual; Funções mentais superiores; Comunicação para aluno surdo-cego; Atividades de vida autônoma; Mecanismos de Aprendizagem; Comunicação Alternativa, Tecnologia Assistiva, entre outros.

    Dentro do contexto escolar, é necessário considerar a atuação de outros profissionais da Educação Especial, os quais visam assegurar as condições necessárias de acesso pleno. Conforme a Nota Técnica SEESP/GABn19/2010, os profissionais de apoio às atividades de locomoção, alimentação e higiene, prestam auxílio individualizado aos educandos que não realizam essas atividades com independência, porém não é sua atribuição desenvolver atividades educacionais diferenciadas e nem responsabilizar-se pelo ensino deste, já que devem atuar de forma articulada com os professores de sala comum, professores do AEE e demais profissionais do contexto escolar.

    Vale refletir que para efetivação de trabalho de qualidade para todos se faz necessário a colaboração e articulação entre a Educação Especial e o Ensino Comum, os trabalhos dissociados e fragmentados não garantem a aprendizagem dos educandos.

    Cuerdas

    Um curta de animação que apresenta uma história de sonhos e valores que se foca numa menina que se torna muito amiga de um menino que sofre de paralisia cerebral.

  • Curiosidades

    Distúrbios de aprendizagem

    É uma especificidade não considerada público da educação especial, porém comumente muito encontradas no ambiente escolar.

    • Dislexia: é um transtorno presente em aproximadamente 10% da população mundial. Surgem dificuldades de ler, escrever, soletrar, confusões de letras, sons, substituições de palavras com escrita semelhante, dificuldade para entender o texto lido.
    • Dispraxia: É a incapacidade de executar movimentos voluntariamente na ausência de alterações motoras. Esse déficit também é conhecido como “síndrome da criança desajeitada”. Ele implica em problemas neurológicos que causam dificuldade de planejamento de qualquer sequência de movimentos coordenados. Exemplos: desenvolvimento da fala, amarrar os sapatos e fazer mímicas
    • Gagueira: Ainda hoje não se sabe ao certo quais são as causas da gagueira. Ela é um distúrbio ligado às dificuldades da fala e pode prejudicar o cotidiano daqueles que a possuem.
    • Discalculia: é um impedimento da matemática que apresenta também outras limitações, como entendimento espacial, o tempo, a memória pobre, e os problemas do ortografia. Ela pode atingir crianças e adultos.
    • Disgrafiadificuldades na elaboração da linguagem escrita. Ligada a motricidade fina. Mais conhecida pela Letra Feia.

    Transtornos

    • Transtorno do Déficit de Atenção: marcada principalmente pela falta de atenção, agitação por parte do indivíduo, sendo que busca fazer várias atividades ao mesmo tempo, muito agitado não conseguindo ficar parado, não atende as regras e limites.

    Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade: marcada principalmente pela falta de atenção, agitação por parte do indivíduo, sendo que busca fazer várias atividades ao mesmo tempo, muito agitado não conseguindo ficar parado, não atende as regras e limites.

    Albinos

    • Albinos: Albinismo em si não é considerado uma deficiência. São considerados deficientes, aqueles albinos cuja hipopigmentação da íris e da retina ocasione acuidade visual inferior a 30%, porque pessoas com tal grau de visão são consideradas deficientes visuais.

    Assista ao vídeo

    Los blancos negros – Documental de RT sobre albinos en África

    Documentário sobre comunidade de Albinos sofreu tanto marginalização por ter cor de pele diferente do branco, cometer o mesmo injustiça para com aquelas pessoas que nascem com albinismo na África. Na África Oriental, o número de albinos é oito vezes maior do que o resto do mundo.

    Pedagogia Hospitalar

    Oferece a criança em momento de tratamento, durante período de internação o atendimento pedagógico, onde interrompe o processo de escolarização por diferentes problemas de saúde. Para isso a Pedagogia Hospitalar vem contribuir as essas necessidades dessas crianças.

    Secretaria de Estado da Saúde Hospital Infantil Joana de Gusmão

    Apresenta o trabalho desenvolvido por Pedagogas no atendimento as crianças internadas no hospital Joana de Gusmão.

    Hospital Lugar de aprender

    Um vídeo que mostra um pouco do trabalho apresentado pela autora da Pedagogia Hospitalar.

  • Família

    Papel da família

    A família é a principal base de sustentação para que a criança com deficiência se desenvolva em todos os aspectos de sua vida.

    O que os pais sentem?

    A chegada de um membro deficiente à família, provoca a perda da autoestima, resultando em lágrimas, inseguranças e medo. Mas quando isso se supera é recuperado tudo, por meio de novos métodos, adaptação, e um novo caminho a percorrer. Esse caminho cada família deve buscar sempre melhorar e quebrar as barreiras que surgem.

    Assista aos vídeos:

    A hora e a vez da família em uma sociedade inclusiva

    Cartilha com orientações aos pais sobre questões relativas às necessidades especiais de seus filhos com deficiência, especialmente no processo educacional

    História de Carly

    O filme apresenta a história de uma menina

    Diagnosticada com autismo severo com cenas fortes e muita emoção.

  • Materiais acessíveis

    Tecnologia Assistiva é uma expressão utilizada para identificar todo o arsenal de recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e, consequentemente, promover vida independente e inclusão. (MEC/SEESP, 2007, p.31)

    Nesta perspectiva, aplicar o conceito de Tecnologia Assistiva no contexto escolar é proporcionar diferentes estratégias, serviços e recursos que contribuam para que o educando consiga realizar o que deseja e precisa de forma ativa e independente. Assim é possível possibilitar alternativas para diferentes áreas:

    • Comunicação
    • Escrita
    • Mobilidade
    • Brincadeiras
    • Utilização de materiais escolares
    • Informática acessível

    Vídeo: Entrevista Maria Teresa Mantoan

    A especialista, autora do livro Inclusão escolar – O que é? Por quê? Como fazer? (Editora Summus), ressalta a importância, os desafios e a obrigatoriedade, por parte das escolas, de acolher todos os alunos.

  • O que é?

    Educação Especial na Perspectiva Inclusiva é um espaço que proporciona mais conhecimento sobre as deficiências presentes na escola, é um ambiente de saberes e vivencias reais vividos por professores, família escola e sociedade. É um lugar para trocas de conhecimento que nos levam a reflexão do nosso papel enquanto educadores de alunos com deficiência.

    Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
    Apresentação da sala – Educação especial: Sala Inclusiva.

  • Objetivos
    • Conhecer as diferenças encontradas no espaço escolar
    • Refletir sobre o papel do professor no processo de ensino aprendizagem do aluno com deficiência.
    • Apresentar alguns instrumentos que favoreçam a prática pedagógica diante dos alunos com deficiência.
  • Quem somos

    Unisul

    A Unisul é uma Universidade Comunitária com a missão de promover educação, em todos os níveis e modalidades, para formar integralmente e ao longo da vida, cidadãos competentes, comprometidos com o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação, contribuindo para a melhoria da vida em sociedade.

    Unisul Digital

    Unisul Virtual é o campus responsável pelos projetos e programas de educação a distância da Unisul. Baseado no conceito de universidade virtual, o modelo pedagógico adotado pela UnisulVirtual garante flexibilidade aos alunos, permitindo a escolha dos horários e locais de estudo, com o acompanhamento permanente de professores, via internet. O Campus Universitário Unisul Virtual está localizado na cidade de Palhoça, Grande Florianópolis, e conta ainda com polos de apoio presencial em todo país.

    Licenciatura Plena em Pedagogia: formação para gestão e docência

    O mercado de trabalho aumentou as oportunidades para licenciados em pedagogia na docência e na gestão, em função da ampliação do ensino fundamental para nove anos e a crescente oferta na educação infantil de zero a cinco anos. Por este motivo, a UnisulVirtual oferta, na modalidade de educação a distância, o curso de Pedagogia.

    Equipe responsável: 

    MSc Jorge Alexandre Nogared Cardoso
    Coordenador do Curso de Pedagogia- UnisulVirtual
    [email protected]

    Rosani Casanova Junckes
    Professora – Pedagogia
    [email protected]

    MSc Eliete de Oliveira Costa
    Designer Instrucional e Educacional
    [email protected]

    MSc Isabel Zoldan da Veiga Rambo
    Designer Instrucional e Educacional
    [email protected]

  • Acervo - Leituras

    Revista Educação Especial

     

     

  • Acervo - Vídeos

    Primeiro desenho animado totalmente em Libras é lançado no Youtube

    “Min e as Mãozinhas” é acessível ao público infantil que tem surdez

    Descrição da imagem: Foto ilustrativa do desenho animado.

    A surdez atinge quase dez milhões de pessoas no Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde. E faltam alternativas na indústria cultural infantil para esse público.

    Pensando nisso, Paulo Henrique dos Santos, que trabalha com animação há seis anos, decidiu criar um desenho inteiramente em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Ele teve a ideia quando precisou se comunicar com uma pessoa surda, mas não conseguiu

    Para acessar o vídeo CLIQUE AQUI.

    Retirado de PsicoEdu. Para acessar a matéria original CLIQUE AQUI.

     

    Síndrome de Down

    Filme: O Oitavo Dia

    O filme retrata o cotidiano de dois personagens muito distintos e, ao mesmo tempo, semelhantes. Um com Síndrome de Down e uma pessoa comum, vivendo o cotidiano por meio de rotinas diárias do amanhecer ao dormir.

    Deficiência Visual

    Filme: Vermelho como o Céu

    Filme italiano produzido em 2006. Conta a história de um garoto de 10 anos, que sofre um acidente e perde a visão. Rejeitado pela escola pública, que não o considera uma criança Vermelho como o Céu normal, vai estudar num instituto para deficientes visuais. Baseados em fatos reais.

     

    Filme: Janela da Alma

    O Documentário Janela da Alma apresenta dezenove pessoas com diferentes graus de deficiência visual, da miopia discreta à cegueira total.

    Transtorno do Espectro Autista

    Filme: O Cérebro de Hugo

    Filme francês que apresenta a história do Hugo, baseada em fatos reais, e ao mesmo tempo mostra declarações de pessoas autistas e também mostra a história dos tratamentos psicológicos evidenciando os principais psicólogos que trabalharam com autismo.

    Deficiência Física

    Filme: Gaby, uma História Verdadeira

    Gabriela Brimmer nasceu com paralisia cerebral e só conseguia mexer seu pé esquerdo. Ela começou a usar esses movimentos para se comunicar e conseguiu se tornar uma reconhecida escritora e poetisa.

  • Acervo - Sites

    Portal do MEC

    Site com publicações de rico acervo sobre Educação Básica e Educação Especial.

     

    Instituto Benjamin Constant

    Site sobre o IBC contendo conteúdos relativos à educação de cegos e surdocegos.

     

    Instituto Nacional de Educação de Surdos

    Apresentação do Instituto sobre suas competências, legislação, cursos, concursos, biblioteca, dicionário de LIBRAS. Educação de Surdos nos diferentes níveis de escolarização.

     

    Acessibilidade Inclusiva

    Site com notícias, dicas, softwares, oportunidades, leis e decretos e entretenimento sobre as diferentes deficiências.

     

    Fundação Dorina Nowill

    Site sobre a Fundação, sua atuação e serviços referentes a pessoas com cegueira, produtos e projetos, blog e a loja.

     

    Bengala Branca

    Materiais acessíveis e materiais pedagógicos para inclusão escolar para pessoas com deficiência visual.

     

    AHIMSA

    Associação Educacional para Múltipla Deficiência.

     

    Assistiva Tecnologia e Educação

    O site disponibiliza conhecimentos e informações na temática da Inclusão, Atendimento Educacional Especializado, Desenho Universal para a Aprendizagem e Tecnologia Assistiva.

     

    APAHSD

    A Associação Paulista para Altas Habilidades/Superdotação é uma organização com a missão de promover políticas de atendimento, orientação, formação e sensibilização da sociedade sobre os direitos e necessidades de alto habilidosos ou superdotados.

     

    FCEE

    Fundação Catarinense de Educação Especial

     

    ACIC

    Associação Catarinense para Integração do Cego

     

    AMA

    Associação de Pais e Amigos de Autista – AMA Florianópolis

     

    Instituto Benjamin Constant

    Site sobre o IBC contendo conteúdos relativos à educação de cegos e surdocegos.

     

    Portal do MEC

    Site com publicações de rico acervo sobre Educação Básica e Educação Especial.

  • Legislação

    1854 – Criação do Imperial Instituto dos Meninos Cegos. O atual Instituto Benjamin Constant foi criado pelo Imperador D.Pedro II, por meio do Decreto Imperial n.º 1.428, de 12 de setembro de 1854. Este foi o primeiro passo concreto no Brasil para garantir ao cego o direito à cidadania.  Hoje, o IBC é um Centro de Referência nacional para questões da deficiência visual.

    1857 – Criação do Instituto dos Surdos Mudos. Por muito tempo o Instituto foi a única instituição de referência em educação de surdos no Brasil e em países vizinhos. Atualmente, o Instituto Nacional de Educação de Surdos –INES é referência para assuntos de educação, profissionalização e socialização de surdos; promove fóruns, publicações, seminários, pesquisas e assessorias em todo território nacional.

    1926 – Criação do Instituto Pestalozzi. Foi a primeira escola de ensino especial de iniciativa não governamental do Brasil, especializada no atendimento às pessoas com deficiência mental.

    1945  Criação do primeiro Atendimento Educacional Especializado para pessoas com Superdotação, na Sociedade Pestalozzi, por Helena Antipoff.

    1954 – Criação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Uma mobilização social que ofertava a prestação de serviços de educação, saúde e assistência social em defesa de direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla em locais denominados APAEs.

    1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; Lei nº 8.069/90. No artigo 55, obriga os pais de matricularem seus filhos na rede pública. – Declaração de Jomtien: proposta de Educação para Todos, produzida em Jomtien, Tailândia, na conferência mundial da UNESCO, com a qual o Brasil assume, em seu sistema educacional a responsabilidade de acolher a todos, indiscriminadamente, com qualidade e igualdade de condições.

    1994 – Declaração de Salamanca, o Brasil é signatário e compromete-se com a construção de um sistema educacional inclusivo, especificamente no que se refere à população de alunos com necessidades educacionais especiais. – Política Nacional de Educação Especial: orientando o processo de ‘integração instrucional’, no qual condiciona o acesso às classes comuns do ensino regular àqueles que “(…) possuem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum, no mesmo ritmo que os alunos ditos normais”.

    1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/96 que assegura currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender as necessidades educacionais específicas; aceleração de estudos aos superdotados; possibilidade de avanços, mediante verificação de aprendizado; oportunidades educacionais (cursos e exames);

    1999 – Decreto nº 3.298 que regulamenta a Lei nº 7.853/89, ao dispor sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e define a educação especial como uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino, enfatizando a atuação complementar da educação especial ao ensino regular;

    2001 – Plano Nacional de Educação – PNE: apresenta a proposta de construção da escola inclusiva/diversidade humana. – Decreto Presidencial Nº 3.956 que promulga a Convenção de Guatemala (1999). Exige uma reinterpretação da educação especial, compreendida no contexto da diferenciação adotada para promover a eliminação das barreiras que impedem o acesso à escolarização.

    2002 – Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores da Educação Básica – Resolução N.º 1/2002 (voltada para a atenção à diversidade e contemplação de conhecimentos sobre as especificidades dos alunos com necessidades especiais. – Reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Lei 10.436/02) como meio legal de Comunicação e Expressão. – Portaria No 2.678/02 – Diretrizes e normas p/ uso, ensino a produção e a difusão do sistema Braille.

    2003 – Programa Educação Inclusiva (MEC): direito à Diversidade/Transformação dos Sistemas de Ensino em Sistemas de Educacionais Inclusivos, que promove um amplo processo de formação de gestores e educadores nos municípios brasileiros para a garantia do direito de acesso de todos à escolarização, a organização do atendimento educacional especializado e a promoção da acessibilidade.

    2004 – Documento “Acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns da rede regular” do Ministério Público Federal. – Decreto No 5296 – Regulamenta as leis 10.048, de 08/12/2000, que dá prioridade de atendimento as pessoas que especifica, e 10.098, de 19/12/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com modalidade reduzida, e dá outras providências. – Censo Escolar/INEP: mudanças dos conceitos e terminologias (coleta de dados sobre a série ou ciclo escolar da educação especial);

    2005 – Decreto 5.626/05: que propõe a inclusão de LIBRAS como disciplina curricular; certificação de professor, instrutor e tradutor de libras; inclusão dos alunos surdos; língua portuguesa – 2.ª língua para surdos; organização da educação bilíngüe no ensino regular. – Leis 10.040/00 e 10.098/00 que implanta os Núcleos de Atividade das Altas Habilidades/Superdotação; implantação de centros de referências nos estados e distrito federal para atendimento especializado, orientação às famílias e formação continuada aos professores;

    2006 – Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – ONU: que busca assegurar um sistema de educação inclusiva; plano nacional de educação em direitos humanos: fomento de temáticas relativas às pessoas com deficiência no currículo da educação básica e desenvolvimento de ações para inclusão, acesso e permanência. – Censo Escolar/INEP (2006) que indica a evolução de matrículas de 337.326 (1998) para 700.624 (2006); crescimento de 107% de alunos na educação especial.

    2007 – Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE (PAC/2007) – “agenda social”: tendo como eixos a acessibilidade arquitetônica dos prédios escolares, a implantação de salas de recursos e a formação docente para o atendimento educacional especializado. – Decreto 6.094/2007 que propõe a garantia do acesso e permanência no ensino regular e o atendimento ás necessidades educacionais especiais das crianças e jovens.

    2008 – Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria nº 555/2007, prorrogada pela Portaria nº 948/2007, entregue ao Ministro da Educação em 07 de janeiro de 2008. A política acompanha os avanços do conhecimento e das lutas sociais, visando constituir políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os alunos. – Decreto 6571, de 17 de setembro de 2008. Dispõem sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art.60 da LEI nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, com o qual, para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB, o cômputo das matrículas dos alunos da educação regular da rede pública que recebem atendimento educacional especializado, sem prejuízo do cômputo dessas matrículas na educação básica regular.

    2009 – Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, que institui diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na educação básica, modalidade educação especial. Define o AEE como parte integrante do processo educacional; Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial; bem como o projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do AEE. – Decreto 6949, de 25 de agosto de 2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinado em Nova York, em 30 de março de 2007.

    2010 – Nota Técnica SEESP/GAB n19/2010, que dispõem sobre os profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais de desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede pública de ensino.

    2011 – Decreto 7.622 de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e outras providências. – Decreto nº 7.612 de 17 de novembro de 2011 – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, com objetivo de implementar novas iniciativas e intensificar ações que, atualmente, já são desenvolvidas pelo governo em benefício das pessoas com deficiência.

    2012 – Lei Nº 12.764/2012 – Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; garante, entre outros aspectos, o atendimento multiprofissional, medicamentos, informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento, assim como o direito a acompanhante especializado.

    2015 – LEI Nº 13.146, de 6 de julho 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência –  Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

    2017 – Lei nº 17.143, de 15 de maio de 2017, que regulamenta a presença do segundo professor na sala de aula em todo sistema estadual de educação de Santa Catarina. Autoria da Deputada Estadual Luciane Carminatti.