UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

BIBLIOTECA

Regulamento Interno

 



 

CAPÍTULO I - NATUREZA E FINALIDADE

 

Art. 1º A Biblioteca tem por finalidade oferecer acesso informacional aos programas de ensino, pesquisa e extensão e destina-se, primordialmente, a alunos regularmente matriculados em todos os níveis de ensino da Unisul, seus professores e empregados (ativos e aposentados pela Unisul). Esta também oferece acesso informacional à comunidade em geral.

Art. 2º A Biblioteca rege-se:

I. pelo Estatuto e Regimento Geral da Unisul;

II. pelas Instruções Normativas e determinações da Pró-Reitoria de Operações e Serviços Acadêmicos; III. pelo presente Regulamento Interno da Biblioteca;

IV. pelas Disposições Internas da Biblioteca.

 

CAPÍTULO II - OBJETIVO

 

Art. 3º O objetivo da Biblioteca é reunir, organizar e disseminar informações contidas em seu acervo, visando atender a consultas, estudos e pesquisas dos usuários nas áreas de atuação da Unisul.

 

CAPÍTULO III - SERVIÇOS

 

Art. 4º A Biblioteca oferece serviço de atendimento ao usuário, consulta, empréstimo (renovação e reserva de material emprestado), acesso à internet, levantamento bibliográfico, orientação bibliográfica e na normatização de trabalhos acadêmicos, ficha catalográfica, cooperação interbibliotecária, comutação bibliográfica, visita orientada, serviço de acessibilidade informacional a usuários com necessidades especiais, de acordo com a estrutura disponível em cada campus, dentre outros.

Parágrafo único. Os serviços de consulta em base de dados, empréstimo, levantamento bibliográfico, orientação na normatização de trabalhos acadêmicos, orientação bibliográfica, comutação bibliográfica, ficha catalográfica e serviço de acessibilidade informacional a usuários com necessidades especiais destinam-se a alunos regularmente matriculados na Unisul (Colégio Dehon), seus professores e empregados (ativos e aposentados pela Unisul).

Art. 5º Os serviços técnicos e os de assistência e orientação ao usuário, na utilização das fontes de consulta e uso da biblioteca, são coordenados e exercidos por bibliotecários ou por outros profissionais/atendentes por eles delegados.

Art. 6º Para fins de estatística, controle do acervo, avaliação das obras consultadas e bom funcionamento dos serviços da Biblioteca, devem ser observadas, rigorosamente, as normas estabelecidas neste Regulamento.

Parágrafo único. Os serviços on-line oferecidos pela Biblioteca (empréstimo, renovação, reserva, serviço de avisos por e-mail, consulta e acesso à internet entre outros) poderão deixar de funcionar temporariamente, em caso de problemas de ordem técnica interna ou externa, nas áreas de rede elétrica ou de telecomunicações. Em caso de não recebimento do e-mail de notificação da data de devolução do material emprestado o usuário não estará isento do pagamento da multa decorrente do atraso na devolução do material.

 

CAPÍTULO IV - ACERVO

 

Art. 7º O acervo da biblioteca é formado por diversos tipos de materiais em diferentes suportes:

I. livros e folhetos;

II. multimeios (gravação de vídeo, gravação de som,  etc.);

III. referência (enciclopédias, dicionários, anais, anuários, bibliografias, catálogos, etc.);

IV. monografias, dissertações, teses, documentos institucionais, etc.;

V. periódicos (revistas, jornais, etc.);

VI. bases de dados;

VII. objetos (brinquedos educativos, jogos, fantoches, instrumentos musicais, etc.);

VIII. Materiais cartográficos (mapas, atlas geográfico, globo, etc.).

Parágrafo único. O uso do material de referência, monografias, dissertações, teses, documentos institucionais, mapas, atlas geográficos, periódicos e objetos, fica restrito ao âmbito das bibliotecas, exceto para professor como uso em sala de aula.

Art. 8º O acervo da Biblioteca está distribuído geograficamente nas Bibliotecas dos Campi e Unidades e Pólos da Unisul.

Art. 9. O material do acervo da biblioteca só poderá ser fotocopiado em parte, de acordo coma legislação em vigor, citada nas Disposições Internas da Biblioteca Universitária.

 

CAPÍTULO V - EMPRÉSTIMO

 

Art. 10. O empréstimo será feito mediante identificação do usuário, por meio da sua matrícula e senha. Seu cadastro e senha têm validade em todas as bibliotecas da Unisul conforme descrito nas Disposições Internas da Biblioteca Universitária, sendo uso pessoal e intransferível.

Art. 11. Os livros e anais, impressos ou eletrônicos (CD, DVD, etc.), cujo empréstimo é permitido, terão os seguintes prazos por tipo de usuário:

I. alunos da Unisul de todos os níveis de ensino, exceto pós-graduação, até 12 (doze) obras de títulos diferentes, por 15 (quinze) dias;

II. alunos de pós-graduação, professores e empregados (ativos e aposentados) da Unisul, até 15 (quinze) obras de títulos diferentes, por 15 (quinze) dias.

Parágrafo único. Para alunos regularmente matriculados no Campus UnisulVirtual o empréstimo domiciliar de material bibliográfico pode ser enviado via correio conforme descrito nas Disposições Internas da Biblioteca Universitária.

Art. 12. Outros materiais terão os seguintes prazos:

I. gravação de vídeo, gravação de som e periódicos em CD cujo empréstimo é permitido, terão os seguintes prazos por tipo de usuário:

  1. alunos da Unisul de todos os níveis de ensino, exceto pós-graduação, até 3 (três) materiais de títulos diferentes, por 3 (três) dias;

 

  1. alunos de pós-graduação, professores e empregados (ativos e aposentados) da Unisul, até 3 (três) materiais de títulos diferentes, por 5 (cinco) dias.

II. mapas, atlas geográfico, dicionários, periódicos: empréstimo concedido apenas aos professores para uso em sala de aula, com devolução ao fim da atividade.

Parágrafo único. Para alunos regularmente matriculados no Campus UnisulVirtual o empréstimo domiciliar de material bibliográfico pode ser enviado via correio conforme descrito nas Disposições Internas da Biblioteca Universitária.

Art. 13. A Coordenação da biblioteca pode restringir ou ampliar o empréstimo dos materiais citados nos art. 11 e 12 de acordo com a necessidade, nos períodos de inventário do acervo, férias ou em casos não previstos neste regulamento.

Art. 14. A reserva dos materiais emprestados de acordo com o disposto nos art. 11 e 12 será realizada e controlada pelo próprio usuário, utilizando o Sistema da Biblioteca no item Acesso Usuário (Meu Pergamum). A reserva é de uso pessoal e intransferível.

  1. O usuário poderá reservar até 10 (dez) materiais da Biblioteca da Unidade à qual está vinculado.

 

  1. Quando o material reservado for devolvido, ficará à disposição do solicitante por 24 horas, após este prazo o material estará disponível ao próximo usuário solicitante ou no acervo.

Parágrafo único. O empréstimo de materiais poderá ser renovado, por três vezes, de igual período, caso não haja reserva. O período de renovação irá contar a partir da data em que o usuário renovar o material.

Art. 15. O usuário poderá solicitar o empréstimo de material bibliográfico disponível nas bibliotecas da Unisul por meio do Serviço de Empréstimo entre Bibliotecas da Unisul. As bibliotecas responderão às solicitações durante o seu horário de funcionamento. Após confirmação do envio do pedido o material ficará até 10 (dez) dias consecutivos disponível ao usuário solicitante. O envio do material com situação “uso exclusivo na biblioteca” será analisado pela biblioteca de origem, verificando a possibilidade de atendimento ao solicitante. O empréstimo domiciliar será de acordo com a categoria do usuário, o tipo de material e disponibilidade (dependendo da situação do material).

§ 1º No caso de um mesmo material ser solicitado por vários usuários, será atendido o primeiro pedido recebido pela biblioteca de origem.

§ 2º Os tipos de materiais classificados como objetos no art. 7, CD´s e DVD’s, não estão disponíveis para o empréstimo entre Bibliotecas, são exclusivos para uso e/ou empréstimo da Biblioteca de origem. Em caso de devolução estes materiais devem ser entregues na biblioteca em que foi emprestado.

Art. 16. Empréstimo coleção reserva – os materiais com localização “uso exclusivo na biblioteca” poderão ser emprestados, como empréstimo especial, a partir das 18h da sexta-feira ou no dia em que antecede feriado prolongado com data de devolução no primeiro dia subseqüente às 8h. Este empréstimo não permitirá renovação e a multa será conforme o previsto nas Disposições Internas da Biblioteca Universitária.

Art. 17. A utilização da sala de estudo em grupo será concedida mediante empréstimo da chave da sala aos alunos regularmente matriculados na Unisul, seus professores e empregados (ativos e aposentados pela Unisul). Seu uso deve ter por finalidade o desenvolvimento de trabalhos relacionados com as atividades acadêmicas, envolvendo no mínimo dois usuários e o máximo de acordo com a capacidade de cada sala.

Parágrafo único. O empréstimo da chave será realizado a um usuário, sendo este o responsável pela sala enquanto a mesma estiver emprestada em seu nome.

 

CAPÍTULO VI - DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

 

Art. 18. São direitos dos usuários:

I. livre acesso ao acervo, nas condições deste instrumento;

II. solicitar cadastro ou alteração da senha de usuário na biblioteca da unidade à qual está vinculado, para os professores, empregados ativos e alunos da Unisul, mediante apresentação de documento de identificação de caráter legal com foto. Devendo, inscrever-se em uma única matrícula institucional de acordo com sua categoria (aluno do ensino médio, fundamental, graduação, pós-graduação, curso seqüencial, curso de extensão, professor ou empregado da Unisul), observados os prazos de validade, descritos nas Disposições Internas da Biblioteca Universitária. Empregados aposentados pela Unisul serão habilitados mediante comunicação do Setor deMovimentação e Registro de Pessoal. Os alunos do Campus UnisulVirtual deverão seguir as orientações descritas nas Disposições Internas da Biblioteca universitária.

III. utilizar seu próprio material bibliográfico;

IV. devolver o material emprestado em qualquer das Bibliotecas da Unisul.

V. solicitar o acesso de material disponível nas Bibliotecas da Unisul;

VI. solicitar o acesso de material que pertence ao acervo das bibliotecas ou instituições conveniadas, para consulta na Biblioteca de sua Unidade, mediante pagamento de preço em conformidade com as Disposições Internas da Biblioteca universitária.

Art. 19. São obrigações dos usuários:

I. deixar sobre as mesas o material utilizado nas consultas, não o colocando nas estantes;

II. manter silêncio;

III. por questão de higiene e prevenção contra insetos e animais roedores, nas dependências da biblioteca é proibido comer e beber;

IV. não fumar nas dependências da biblioteca, de acordo com a Lei 12.546, de 15 de dezembro de 2011;

V. nas dependências da biblioteca utilizar o telefone celular em modo “vibra” e conversar em tom de voz baixo;

VI. nas dependências da biblioteca não realizar trabalhos de recortes, colagens, entre outros;

VII. nas dependências da biblioteca não realizar reuniões de caráter estranho as finalidades da mesma;

VIII. utilizar o guarda-volumes para deixar pastas, bolsas, sacolas, bebidas, alimentos e outros objetos, durante a permanência do usuário na Biblioteca e receber uma placa de identificação ou chave com chaveiro do guarda-volumes, de acordo com a estrutura disponível em cada biblioteca.

IX. observar, rigorosamente, a data válida de devolução do material emprestado, registrado em seu cadastro disponível no Sistema da Biblioteca Universitária, item Acesso Usuário (Meu Pergamum);

X. pagar a multa estabelecida, no caso de devolução em data e hora posterior à determinada, do material emprestado conforme o previsto nas Disposições Internas da Biblioteca Universitária;

XI. no caso de extravio (perda ou furto, inclusive por terceiros), rasuras, anotações ou outros danos do material usado, indenizar a biblioteca com pagamento de multa e/ou exemplar idêntico e, na falta deste, conforme indicação da Coordenação da Biblioteca, fundada em análise técnica. O exemplar danificado continuará a ser de propriedade da Biblioteca;

XII. notificar imediatamente a Biblioteca no caso de perda, extravio ou dano de material;

XIII. notificar imediatamente a Biblioteca no caso de quebra do sigilo de sua senha ou esquecimento desta;

XIV. apresentar, na saída da Biblioteca, quando solicitado, todo o material que levar consigo;

XV. devolver o material exclusivamente no Setor de Empréstimo ou na caixa coletora em qualquer uma das Bibliotecas da Unisul, de acordo com a estrutura disponível;

XVI. atender ao pedido de devolução do material emprestado, quando solicitado pela Biblioteca, mesmo antes de terminar o prazo regulamentar do empréstimo;

XVII. Devolver os tipos de materiais classificados como objetos no art. 7, CD´s e DVD’s, exclusivamente na biblioteca em que foi emprestado.

XVIII. atender ao pedido de comparecimento na Biblioteca, quando solicitado;

XIX. manter seus dados pessoais (endereço, telefone e correio eletrônico) atualizados no Sistema Acadêmico da Unisul;

XX. identificar-se, a pedido do empregado da Biblioteca, inclusive quando tratar-se de fins disciplinares;

XXI. acatar as recomendações dos empregados da Biblioteca, no que tange ao uso de seus serviços;

XXII. devolver à Biblioteca o material em seu poder quando do seu desligamento da Unisul;

XXIII. na impossibilidade de acesso à renovação on-line o usuário deverá fazer a renovação no Setor de Empréstimo de qualquer uma das Bibliotecas da Unisul;

XXIV. o material emprestado das Bibliotecas ou Instituições conveniadas deverá ser utilizado pelo usuário solicitante somente para consulta local na Biblioteca de sua Unidade, sendo de total responsabilidade do mesmo;

XXV. o usuário que devolver material em atraso na caixa coletora terá pendente em sua conta o valor da multa a ser cobrada, de acordo com o descrito no item X do artigo 19;

XXVI. é de responsabilidade do usuário o controle da disponibilidade do material reservado, que poderá monitorar a situação do mesmo consultando o Sistema da Biblioteca Universitária no item Acesso Usuário (Meu Pergamum);

XXVII. os usuários que sofreram qualquer uma das penalidades descritas no Capítulo VII terão os serviços de empréstimo, renovação e reserva bloqueados, até efetiva regularização de sua situação.

XXVIII. Solicitar ao Setor de Empréstimo da Biblioteca o desbloqueio de sua senha após 3 tentativas erradas de acesso aos serviços on-line.

  1. O usuário não deve deixar objetos de valor no guarda-volumes ou no local de pesquisa, pois a Biblioteca não se responsabiliza pelo extravio da placa e/ou do chaveiro e/ou da chave, ou de objetos pessoais.
  1. A Biblioteca será reembolsada do valor da placa e/ou chaveiro e/ou da chave do guarda-volumes extraviadas, conforme o previsto nas Disposições Internas da Biblioteca Universitária.
  1. Em caso de extravio da placa e/ou chaveiro e/ou da chave, o material só poderá ser retirado mediante pagamento da taxa e identificação do usuário, por meio de documento.
  1. A senha do usuário é de uso único, exclusivo e intransferível, sendo a guarda de sigilo inteira responsabilidade deste.

 

CAPÍTULO VII - PENALIDADES

 

Art. 20. Em caso do não cumprimento das obrigações do art. 19, fica prevista a aplicação das seguintes multas:

I. aos usuários em atraso, na devolução dos materiais da biblioteca, será cobrada multa por material e por dia de atraso, inclusive sábados, domingos e feriados;

II. em caso de danos causados nos materiais da biblioteca, serão aplicadas multas de acordo com o tipo de intervenção necessária (restauro externo: encadernação; lombada/costura; restauro por página: rasgos, cortes; interferência com lápis, caneta, líquidos e outras sujidades, entre outros danos; substituição de componentes) ou a substituição total do material por outro igual;

III. multa por perda da placa ou da chave ou do chaveiro do guarda-volumes ou por mau uso;

IV. para furto ou tentativa, será cobrada como multa a doação de um exemplar idêntico ao objeto do furto e, na falta deste, conforme indicação da Coordenação da Biblioteca, fundada em análise técnica; além disso, o usuário não terá acesso ao serviço de empréstimo durante um semestre letivo, devendo ser redigida pelo usuário carta de retratação e a ocorrência será registrada em seu histórico escolar;

V. o mau comportamento do usuário na Biblioteca, o desrespeito para com outros acadêmicos ou funcionários da Universidade, poderá resultar em aplicação de penalidades a serem indicadas pela Coordenação da Biblioteca, sem prejuízo das previstas no Regimento Geral da Unisul.

  1. Os preços, multas e formas de cobrança estão descritas nas Disposições Internas da Biblioteca Universitária.

 

  1. A inadimplência com quaisquer das obrigações acima faculta à Coordenação da Biblioteca a suspensão dos direitos do empréstimo do acervo.

 

CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 21º O horário e local de funcionamento das Bibliotecas estão descritos em sua home page.

Art. 22º Os casos omissos, neste Regulamento, serão resolvidos pela Coordenação da Biblioteca.

Art. 23º Este regulamento entra em vigor na data de sua publicação.

 

Tubarão (SC), 25 de novembro de 2013.

Aprovado conforme Resolução CONSUN nº 309/2013, de 25 de novembro de 2013.