Credenciamento MEC | Universidade do Sul de SC - Cursos Presenciais e EaD

Credenciamento MEC

Autorização do MEC para atuação em Educação a Distância

A Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), mantida pela Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina, foi reconhecida como Universidade por meio da Portaria/MEC nº 028, de 27 de janeiro de 1989, publicada no Diário Oficial da União de 30/1/1989. Para atuar na Modalidade de Educação a Distância, a Instituição foi credenciada por meio da Portaria/MEC 1.067, de 8 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 9/5/2003.
 

Em 2018, encontra-se em tramitação o processo Regulatório de Recredenciamento da modalidade de Educação a Distância. Trata-se de um procedimento ao qual as instituições de ensino superior são submetidas periodicamente, conforme o tempo de vigência do credenciamento. Ao longo deste processo, a Unisul se mantém legalmente apta a ofertar os cursos na modalidade de Educação a Distância.

Reconhecimento de cursos de graduação

Tendo em vista que a Unisul é uma Instituição criada pelo Poder Público Municipal da cidade de Tubarão/SC, ela esteve vinculada ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina até 2014, ano em que aderiu à migração para o Sistema Federal de Ensino. Assim, e por esta característica, o próprio MEC reconhece que os cursos a distância ofertados pela Unisul tiveram os seus atos de Reconhecimento tramitados junto ao Conselho Estadual de Santa Catarina, conferindo aos diplomas validade nacional, com amparo e procedência no texto da própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Com o advento do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), e após a migração para o Sistema Federal de Ensino, a renovação de reconhecimento dos cursos da Unisul passou a ser atrelada ao ciclo avaliativo do Sinaes, no qual todos os cursos superiores do País se inserem. O ciclo avaliativo do Sinaes tem como referência as avaliações trienais de desempenho de estudantes (Enade).

Os atos autorizativos, de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimentos dos cursos ofertados na modalidade a distância, encontram-se disponibilizados para consulta pública na página de cada curso no Portal Unisul, bem como no Cadastro Nacional de Cursos de Educação Superior (e-MEC).