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CEP-Unisul

O Comitê de Ética em Pesquisa da Unisul (CEP-Unisul) é responsável por todas as pesquisas científicas que envolvem seres humanos, direta ou indiretamente, desenvolvidas na Unisul, assumindo função consultiva, deliberativa e educativa.

Trata-se de um colegiado interdisciplinar e independente, criado em 2002, para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa na Universidade de acordo com os padrões éticos e pautado na legislação vigente.

O Comitê está previsto na legislação federal brasileira e em acordos internacionais assinados pelo País. Acesse o Regimento Interno para saber mais.

Confira as orientações para submissão de projetos de pesquisa.

 

Como submeter Projetos de Pesquisa

Todos os projetos de pesquisa e demais documentos envolvendo seres humanos, direta ou indiretamente, de qualquer área do conhecimento, devem ser encaminhados exclusivamente pela Plataforma Brasil e deverão estar em conformidade com Resolução 466 e Resolução 510.
 

Checklist para para a submissão de projetos

Observação: a Plataforma Brasil disponibiliza guia para submissão de pesquisa e dúvidas online na seção “Central de Suporte”. Você encontra o guia no site da Plataforma Brasil, localizado no canto superior direito. 
Pesquisas com dados de domínio público de acesso irrestrito: as pesquisas que envolvem apenas dados de domínio público ou revisão bibliográfica, sem envolvimento de seres humanos, não necessitam aprovação do CEP-Unisul. No entanto, os pesquisadores que desejarem um parecer da Comissão devem apresentar os seguintes documentos: Folha de rosto da Unisul; Justificativa da necessidade do parecer; Declaração de Ciência e Concordância e Projeto na íntegra.


A Plataforma Brasil

A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/Conep (Comitê de Ética em Pesquisa/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa). Permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios, como: fase de campo, envio de relatórios parciais e dos relatórios finais das pesquisas (que deverão ser entregues quando as pesquisas forem concluídas).

Conheça a Plataforma

Documentos para submissão de Projetos de Pesquisa

Para a submissão do projeto na Plataforma Brasil o pesquisador deve anexar os seguintes documentos:

Ao submeter seu projeto de pesquisa ele passará inicialmente por uma triagem para verificação da documentação enviada que ocorrerá em até quatro dias após a data final de submissão. Caso a documentação esteja incompleta, o CEP-Unisul recusará o projeto com uma justificativa.

Fique atento a tramitação do projeto na Plataforma para verificar a situação/status após sua submissão. Após aceito para avaliação, o CEP-Unisul tem o prazo de 30 dias para análise (excetuando-se os períodos de férias da universidade).

Após aprovação da pesquisa, o pesquisador deve informar à Comissão todas as mudanças/intercorrências que eventualmente possam surgir no decorrer do estudo. Caso seja necessário o pedido de emenda ou prorrogação de prazo este deverá ser encaminhado formalmente antes de sua execução, por meio da Plataforma Brasil. Saiba mais sobre a tramitação de emendas no CEP/Conep, na Carta Circular nº 038/2014.

Observações

  • Caso seja solicitado a dispensa do TCLE, a justificativa deverá estar descrita no corpo do projeto, na Plataforma Brasil, e deverá ser anexada à justificativa, uma declaração assinada pelo pesquisador responsável.
  • Casos de pesquisas especiais como: projetos com patrocínio que não sejam instituições brasileiras, projetos de pesquisas multicêntricas nacionais, pesquisas com participação estrangeira, projetos de pesquisas com população indígena, projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano em biorrepositório para utilização na pesquisa específica ou semelhantes, devem anexar os documentos complementares exigidos para as pesquisas desse tipo, descritos na Resolução CNS 466/12. Verificar, ainda, a necessidade de encaminhamento à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Sobre a emissão do Parecer

Uma vez submetido o projeto, o CEP-Unisul emite um parecer, que pode indicar que o projeto tenha pendências ou que esteja aprovado.

Parecer com pendências

Documentos para resposta às pendências

Caso o parecer do CEP-Unisul indique pendências, o pesquisador deve realizar as alterações na Plataforma Brasil e anexar a carta Resposta a Pendências, conforme o modelo abaixo.

Atenção: o CEP-Unisul não avaliará as pendências que retornarem sem a carta Resposta a Pendências. Conforme Resolução CNS 466/12 e NO 001/13, as pendências devem ser respondidas dentro de 30 dias, a partir da data da reunião na qual o projeto foi avaliado. Após esse prazo o protocolo será arquivado.
 

Notificação

Envie uma notificação ao CEP-Unisul quando algum efeito adverso, ou qualquer outro fato relevante possa alterar o decorrer previsto na pesquisa. As notificações são feitas diretamente pela Plataforma Brasil.
 

Emenda

Envie uma emenda ao CEP-Unisul quando há modificações no projeto original já aprovado pelo CEP-Unisul. A emenda proposta deverá ser devidamente justificada. Toda emenda deverá ser realizada na Plataforma Brasil.

Devem ser informados: continuidade da pesquisa, aumento do número de participantes, mudanças essenciais nos objetivos e metodologia.


Após aprovado

Ao finalizar sua pesquisa é necessário o envio do Relatório Final.

Conheça nossa Equipe

  • Josiane Somariva Prophiro (1ª coordenadora), bióloga
  • Ana Maria Pereira Lopes (2ª coordenadora), psicóloga
  • Luana Martendal, secretária administrativa
  • Ana Carolina Cancelier, médica
  • Antonio Alberto Lara Junior, profissional de educação física
  • Betine Moehlecke Iser, odontóloga
  • Elenice Maria Mendes, assistente social (representante dos usuários)
  • Helena Caetano Gonçalves e Silva, enfermeira
  • Jaci Rocha Gonçalves, filósofo
  • Janaina Salomon Ghizoni, odontóloga
  • Joel Irineu Lohn, químico e bacharel em direito
  • Keila Cristina Rausch Pereira, odontóloga
  • Márcia Regina Kretzer, enfermeira
  • Maria Inés Castiñeira, bacharel em Ciências da Computação, doutora
  • Ralph Fernando Rosas, fisioterapeuta
  • Silvana Cristina Trauthman, farmacêutica
  • Silvia Cardoso Bittencourt, médica

Fale com o CEP-Unisul

Entre em contato para sanar dúvidas sobre princípios éticos em pesquisa e submissão de projetos!

Atendimento presencial: de segunda à sexta-feira, das 9 às 17h.

Telefone: (48) 3279 1036
E-mails: cep.contato@unisul.br
 

Dúvidas sobre a Plataforma Brasil

Disque Saúde: 136 (escolher opção 8 e depois opção 9, solicitar ao atendente suporte ao Plataforma Brasil)
Atendimento para esclarecimento sobre a sua utilização pode ser feito de segunda à sexta, das 8 às 20h.

Localização

O CEP-Unisul localiza-se no Campus Universitário Grande Florianópolis, Bloco J.

Av. Pedra Branca, 25
Cidade Universitária Pedra Branca
88137 272 - Palhoça - SC


 

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