Currículo | Universidade do Sul de SC - Cursos Presenciais e EaD

Sistema de Justiça: conciliação, mediação e justiça restaurativa

A distância

Currículo

Disciplina

Carga Horária

Ementa

Crianças, Adolescentes e Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar 45h
Direitos de Família: núcleos familiares, parentalidade e convivência 45h
Justiça Restaurativa e Constituição do Sujeito 45h
Metodologia da Pesquisa Científica 30h
Núcleos Familiares: ruptura das relações afetivas e seus desdobramentos jurídicos 30h
Os Sujeitos e Seus Conflitos 30h
Pacificação Social e Resolução Consensual de Conflitos 45h
Paradigmas da Justiça e Funções do Sistema de Justiça Criminal 30h
Sociedade, Controle Social e Subjetividade 30h
Trabalho de Conclusão de Curso em Sistema de Justiça: conciliação,mediação e justiça restaurativa 30h
Violências, Sociedade e Contextos 30h
Total: 390h  

Ementa: Crianças, Adolescentes e Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar

  • A responsabilidade civil dos pais, dos professores e da escola privada;
  • O Estado e os danos causados e sofridos na escola pública;
  • A responsabilidade civil do incapaz no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • Os casos.

Ementa: Direitos de Família: núcleos familiares, parentalidade e convivência

  • Direitos de Família: núcleos familiares, parentalidade e convivência
  • A configuração dos núcleos familiares no século XXI;
  • As nuances da parentalidade: filiação socioafetiva, multiparentalidade, guarda de filhos;
  • A proteção do idoso e das pessoas com deficiência;
  • A violência doméstica;
  • Instrumentos de resolução de conflitos.

Ementa: Justiça Restaurativa e Constituição do Sujeito

  • A Justiça penal e o modelo punitivo (retributivo): identidade, funções e crise;
  • A Justiça restaurativa e a mudança de lentes e paradigma;
  • O campo de projeção teórico e prático da Justiça restaurativa;
  • A justiça restaurativa no Brasil;
  • Práticas restaurativas: os círculos restaurativos e os círculos da paz;
  • A comunicação não-violenta.

Ementa: Metodologia da Pesquisa Científica

  • Ciência e pesquisa;
  • Planejamento de pesquisa científica;
  • Tipos, métodos e técnicas de pesquisa científica;
  • Coleta e análise dos dados;
  • Projeto de pesquisa.

Ementa: Núcleos Familiares: ruptura das relações afetivas e seus desdobramentos jurídicos

  • A ruptura da relação afetiva: partilha dos bens e alimentos;
  • Usucapião familiar;
  • A morte e seus desdobramentos jurídicos: a questão do direito sucessório e seus conflitos;
  • Instrumentos de resolução de conflitos.

Ementa: Os Sujeitos e Seus Conflitos

  • Fenômenos psicológicos e sujeitos;
  • Conflitos: características;
  • Como estabelecer relações sociais saudáveis na presença de paradigmas diversos;
  • Manejo do conflito ou dos sujeitos?

Ementa: Pacificação Social e Resolução Consensual de Conflitos

  • Direito e Pacificação Social;
  • Conflitos Individuais e Coletivos e Pacificação;
  • A Resolução Consensual de Conflitos na esfera Criminal;
  • Mediação como instrumento de pacificação;
  • As estruturas de Segurança Pública e os procedimentos de mediação;
  • O Ciclo Completo de Polícia.

Ementa: Paradigmas da Justiça e Funções do Sistema de Justiça Criminal

  • Função do Judiciário e papel da justiça;
  • Acesso ao Direito e à Justiça;
  • A Justiça Penal;
  • Princípios (des)legitimadores do sistema penal;
  • Justiça restaurativa em questões penais;
  • Paradigmas punitivos e pacificação social.

Ementa: Sociedade, Controle Social e Subjetividade

  • Sociedade e violência;
  • Controle Social e Poder;
  • Genealogia do Poder;
  • Controle Social Formal e Informal;
  • Sujeito e conflito(s);
  • Subjetividade na sociedade disciplinar;
  • Instituições totais e controle social;
  • Insegurança e subjetividade no Estado Democrático de Direito.

Ementa: Trabalho de Conclusão de Curso em Sistema de Justiça: conciliação, mediação e justiça restaurativa

  • Estrutura do trabalho de conclusão de curso - TCC;
  • Padrões formais para a elaboração do TCC;
  • Argumentação, coesão e coerência em relação à linguagem e ao conteúdo do TCC.

Ementa: Violências, Sociedade e Contextos

  • Contexto das violências: entre o privado e o publico;
  • Quem é a vítima, mesmo? Discursos de desresponsabilização;
  • Seleção das violências punidas pelo Estado;
  • Superação de um modelo em que ninguém é feliz;
  • Desejo, tédio e violência.